Número de trabalhadores com registro na construção civil dobra nos últimos cinco anos

12 de fevereiro de 2012 | 3h 11

O Estado de S.Paulo

CÂMARA
Projeto cria associação de estagiários
O projeto de Lei 2579/11, que está em discussão na Câmara dos Deputados, faz uma série de alterações na Lei do Estágio, em vigor há mais de três anos, com o objetivo de evitar interpretações dúbias e assegurar direitos aos estagiários. Um dos pontos previstos no texto, de autoria do deputado Edson Pimenta (foto), PSD-BA, prevê a formação de associações de estagiários para negociar demandas com a empresa concedente do estágio. Esta medida aproxima o estagiário de trabalhadores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pois a associação também poderá denunciar o descumprimento da lei em nome da classe aos órgãos fiscalizadores. Outro medida constante no projeto é a que concede intervalo de 15 minutos para jornadas de estágio superiores de quatro horas. Hoje, a Lei do Estágio prevê jornada de quatro no caso de educação especial e nos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional de educação de jovens e adultos. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
A quantidade de trabalhadores com carteira assinada no setor da construção civil dobrou nos últimos cinco anos. Até o final de dezembro de 2011, o setor contabilizava 2.762.156 empregos celetistas; em 2006, o montante era de 1.388.958, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Fatores como o aumento do financiamento habitacional, programas sociais, além dos investimentos previstos por conta da Copa e da Olimpíada têm contribuído para o bom resultado.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,numero-de-trabalhadores-com-registro-na-construcao-civil-dobra-nos-ultimos-cinco-anos,o,numero-de-trabalhadores-com-registro-na-construcao-civil-dobra-nos-ultimos-cinco-anos-,834825,0.htm

Muitas negociações estão concentradas no piso salarial da categoria
28 de março de 2011 - Os trabalhadores da construção civil e pesada do país todo estão aproveitando o momento de forte aquecimento do setor para reivindicar aumentos reais expressivos de salário. Os percentuais pedidos variam de 12% a 20% de reajuste nominal, o que representa percentuais entre 5% e 13% de aumento real. Muitas negociações estão concentradas no piso salarial da categoria, que varia de R$ 554 até R$ 990, dependendo da capital - o Valor consultou mais de 10 sindicatos regionais, que juntos representam 900 mil trabalhadores.
Muitas negociações estão em andamento, o que ajuda a explicar paralisações em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na região de Suape, em Pernambuco, o total de trabalhadores empregados no setor nas obras do PAC cresceu de 10 mil para 40 mil em um ano, enquanto no Ceará, o aumento foi de 80%, o que ajuda a explicar o poder de negociação dos trabalhadores.
Os trabalhadores da construção de São Paulo começaram há duas semanas a negociar um reajuste real de 5% para a categoria. Segundo Antônio Ramalho, presidente do Sintracon-SP, entidade que representa a categoria, já estão sendo realizadas reuniões com o sindicato das construtoras (SindusconSP). A reivindicação de 5% de aumento real é a mesma de 2010, quando foram concedidos 2%.
Os esforços estão voltados para a valorização do piso salarial, dos atuais R$ 990 para R$ 1.800 (para qualificados). Segundo Ramalho, é uma forma de combater a informalidade, pois há casos em que parte da remuneração é paga informalmente. "Vivemos um apagão da mão de obra em São Paulo, muitas vagas e pouca qualificação. Tudo isso é argumento para nossa negociação", diz Ramalho.
Com mesma data-base de São Paulo (maio), o sindicato do Espírito Santo vai apresentar na semana que vem o pedido de 20% de aumento e a equiparação do piso de servente do Estado, de R$ 600, com o de São Paulo, de R$ 830 (trabalhador não qualificado). "O momento para reivindicarmos é agora, pois há grande expectativa de novas obras, principalmente no setor de petróleo", diz Paulo Peres, presidente do Sintracon-ES. No ano passado, a categoria obteve 9,25% para quem recebe até R$ 3.780 reais, e 7,4% para quem ganha igual ou acima desse valor.
Na Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu, na semana passada, reajuste de 9,47% de reajuste aos trabalhadores da construção, 3% de aumento real. A decisão saiu após 35 dias de greve. A categoria pedia 18,7% e a contraproposta patronal era de apenas repor a inflação. Em 2010, o reajuste obtido foi de 10%. "As empresas não reconhecem o crescimento do setor, mas o tribunal reconheceu", disse José Ribeiro, presidente do Sintracon-BA, sobre o resultado.
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Pernambuco (Sintepav-PE), que representa os cerca de 34 mil operários que estão em greve no Complexo Portuário de Suape, espera conseguir neste ano um reajuste nominal de 14% nos salários da categoria, hoje em R$ 1,5 mil, em média. No ano passado, o aumento nominal foi de 10%, segundo informou o presidente da entidade, Aldo Amaral. Os trabalhadores estão em greve, mas a data-base é em novembro.
O número de trabalhadores representados pelo Sintepav-PE explodiu de um ano para cá, na esteira da intensificação dos grandes investimento no Estado. De acordo com Amaral, a categoria conta hoje com 40 mil operários, contra 10 mil no mesmo período de 2010.
A paralisação em Suape completa 16 dias hoje. A legalidade da greve nas obras da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape, que seria apreciada ontem pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), foi adiada. Os trabalhadores reivindicam reajuste no auxílio alimentação e nas horas extras.
No Porto de Pecém, no Ceará, a paralisação nas obras da Usina Termelétrica Pecém foi retomada ontem, após um esboço de acordo. As cerca de 6 mil pessoas que trabalham no consórcio Mabe, sociedade entre os grupos EPX e Energias do Brasil, decidiram continuar em greve até a próxima semana. De acordo com o presidente do Sintepav local, Raimundo Nonato, será pedido neste ano um reajuste de 20%. O salário médio dos trabalhadores da construção pesada do Ceará está próximo a R$ 1,2 mil. A categoria conta com 25 mil operários no Estado, 80% a mais do que no mesmo período do ano passado, segundo cálculos do dirigente.
Os cerca 120 mil trabalhadores da construção civil de Belo Horizonte tiveram no fim do ano passado (novembro) o maior aumento percentual desde 2004. O aumento médio foi de 10,66%, com os pisos salariais variando entre R$ 605 (servente) e R$ 926,20 (oficial). Entre 2004 e 2009, os reajustes anuais variaram entre 6% e 8%.
Segundo informações do sindicato, o aumento não foi proporcional ao crescimento da procura por profissionais. A expansão das contratações pode ser medida por dados do Ministério do Trabalho. Na região metropolitana de Belo Horizonte, o saldo entre contratações e admissões cresceu entre 9% e 10% entre 2007 e 2009. Até fevereiro deste ano foram gerados 10.751 novos postos de trabalho na construção, dado que não considera os empregos sem contrato formal - percentual que o sindicato estima em 25% da mão de obra.
Os trabalhadores da indústria fluminense de construção civil e pesada começaram as negociações de 2011 pleiteando um reajuste de 20% sobre os salários de 2010, uma tentativa de manter o ganho real obtido no ano passado, que variou entre 3% e 4%. O índice, porém, já baixou para a faixa de 10% e alguns acordos regionais já encerrados apontam para 8%.
Com data base entre fevereiro e março, sindicatos representando a maioria dos trabalhadores do setor estão em plena negociação com as empresas, alguns prevendo encerrar as discussões semana que vem. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada Intermunicipal do Rio de Janeiro está pedindo "no mínimo" 10%, incluindo a inflação de 6,54%, informou Nilson Duarte Costa, também presidente da União Geral de Trabalhadores (UGT).
Costa disse que a negociação em torno de 10% está difícil porque algumas entidades já aceitaram acordo com reajustes entre 8% a 8,5%, como os trabalhadores da construção civil e pesada de São Gonçalo e Volta Redonda. O piso salarial do setor hoje é de R$ 792 e o salário médio é de R$ 1.200.
Novo polo petroquímico da Petrobras que está sendo construído na região metropolitana do Rio, o Comperj é a maior obra em construção no estado e até agora já tem perto de oito mil trabalhadores. Para os trabalhadores da construção do Comperj, as negociações estão acompanhando a pauta da Refinaria Duque de Caxias, informou Izaías dos Santos Mello, presidente do Sindicato da Construção Pesada de Itaboraí. O índice de 20% também foi proposto inicialmente pelo sindicato da construção civil da capital representados pelo Sintraconst-Rio. Segundo Carlos Antonio Figueiredo de Souza, presidente da entidade, a primeira proposta incluía INPC mais ganho real e reposição de perdas.
"Estamos lutando para manter o ganho real, nossa meta é atingir ganhos reais acima de 5%", disse Souza. A média salarial da categoria é R$ 1.700, e o piso é igual ao da construção pesada, de R$ 792.
Os trabalhadores da construção civil de Curitiba e região vão definir a pauta de negociação em assembleia marcada para 8 de abril. Como a data-base é junho, ainda não se fala no Estado qual o reajuste esperado para os salários, mas o Sintracon Curitiba, sindicato que representa cerca de 40 mil pessoas na capital e cidades vizinhas, já diz que espera percentual maior que os 10% obtidos em 2010 (ganho real de pouco mais de 4%).
Com data-base em primeiro de junho, os trabalhadores da construção civil da região metropolitana de Porto Alegre estão otimistas com o desempenho do setor e esperam ampliar o índice de ganho real (descontado o INPC acumulado em 12 meses) sobre o piso salarial neste ano. Em 2010, o aumento foi de 4,3% para as três faixas da tabela básica, que avançaram para R$ 554,40, R$ 660 e R$ 816,2.
A pauta a ser apresentada às empresas ainda não está fechada, mas conforme o presidente do sindicato que representa os trabalhadores, Valter Souza, o pedido ficará entre 18% e 20% para acompanhar a alta do INPC, que já chega a 4,51% de julho de 2010 a fevereiro de 2011. No ano passado, quando o índice de preços acumulado em 12 meses até junho foi de 4,76%, a entidade abriu a negociação reivindicando 15% e fechou o acordo em 9,1% brutos. Em janeiro a entidade também conseguiu um reajuste antecipado pelo segundo ano consecutivo, desta vez de 3,3% a 4,4%.
Fonte: Valor Econômico - SP

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Recurso sobre leilão da BR 101 é adiado pela 3ª vez

Número de trabalhadores com registro na construção civil dobra nos últimos cinco anos

segunda-feira, 28 de março de 2011

Trabalhadores da construção pedem reajuste de até 20%

R. Silva Construções Ltda